Pena pequena para um crime gravíssimo...

Um pequenino diz à sua Mãe: "Mãe eu pintei o teu lençol com baton". A Mãe fica furiosa, bate-lhe e deixa-o inconsciente, em seguida pede-lhe "abre os olhos por favor", mas já era tarde demais, o seu pequeno coração parou de bater. A Mãe volta para o quarto e vê o que está escrito no lençol "MÃE... EU AMO-TE!".

Punição prevista para quem é acusado de violência infantil e maus tratos varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos. Pena muito leve para quem realiza tal brutalidade com esse anjinhos.

Lei Maria da Penha, uma sementinha que deu certo!

  

       Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.

           Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes.    Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.

         Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer.

            Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão.

        O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas.

             Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

* O que achas da Lei Maria da Penha?

Desestrutura familiar, drogas e álcool são principais motivos de agressão a menores.

       Mais de 2 mil ocorrências contra menores foram registradas em Varginha, no ano passado. Entre elas, casos de abuso sexual e espancamento. Mas o que leva um adulto a agredir uma criança? os principais motivos são desestrutura familiar, drogas e álcool. “Muitas vezes o pai é alcoólatra, há prostituição na família, uso de drogas. As crianças são criadas na rua, sem afeto”. A maior parte dos casos vem de famílias pobres. “Mas esse problema também ocorre em famílias de classe média e alta”.

      Doenças como psicose e depressão também desencadeiam as agressões. Há quatro anos, uma mãe feriu gravemente o filho, recém-nascido, com uma tesoura e o amarrou com o sutiã. Ela teve a criança sozinha, no quintal de sua casa. O caso foi descoberto e o menino foi levado para o CTI do Hospital Regional. Morreu no terceiro dia, pouco depois da mãe vê-lo. O detalhe: ela viu a criança pela janela do CTI e entrou escondida no hospital. “Nesse caso pode ser uma doença. Na psicose, a pessoa não tem consciência das coisas, fica fora da realidade, sem limites. A depressão pós-parto também pode causar esse comportamento”.

            Em alguns casos, o comportamento dos pais pode resultar da falta de conhecimento. Como exemplo, a psicóloga lembra do casal que foi preso essa semana em varginha por deixar a filha, de sete anos, sozinha em casa. “Hoje em dia todo mundo trabalha. Devem ter feito isso por necessidade, não por intenção”. Mas ela adverte que há casos em que isso pode resultar em fatos trágicos. “Uma mãe deixou os três filhos em casa para ir a um show. O mais velho tem 9 anos. A casa pegou fogo e uma das crianças está no CTI, em Belo Horizonte. O caso aconteceu no último final de semana, em Nepomuceno”, conta.

*E a sua família é bem estruturada?

Não pactue com isso!!!

 

*Até quando vamos maquiar esta violência?

Reportagem sobre violência doméstica do SBT Rio.

 

Reportagem sobre a Lei Maria da Penha

     * Você já utilizou a Lei Maria da Penha? Ou conhece alguém que já utilizou-a?

Eles que deveriam cuidar, são os primeiros a judiar.

          Cerca de 3.500 crianças morrem, anualmente por conta de maus tratos, sendo 80% dos que praticam esses atos são pais naturais, geralmente com problemas tais como, álcool e uso excessivo de entorpecentes.

           Diariamente 18 mil crianças, sofrem algum tipo de violência no Brasil, 14% dessas crianças são menores de 14 anos. De hora em hora em hora, uma criança, morre torturada, queimada ou espancadaCerca de 3.500 crianças morrem, anualmente por conta de maus tratos, sendo 80% dos que praticam esses atos são pais naturais, geralmente com problemas tais como, álcool e uso excessivo de entorpecentes.
         Diariamente 18 mil crianças, sofrem algum tipo de violência no Brasil, 14% dessas crianças são menores de 14 anos. De hora em hora em hora, uma criança, morre torturada,
pelos próprios pais em todo o mundo.
         As mais afetadas são meninas entre 7 e 14 anos, que sofrem principalmente de abuso sexual, dentro da sua própria casa. Quem foi vítima de maus tratos na infância, na maioria das vezes se torna um futuro agressor em potencial!!

                    * Você quando bebe teria coragem de bater no seu filho?

As formas típicas de violência doméstica contra a mulher são, segundo Bárbara Soares (1999):

Física: empurrar, bater, atirar objetos, sacudir, esbofetear, espancar, estrangular, chutar, usar ou ameaçar usar arma de fogo ou arma branca, etc.

Psicológica: ameaçar, culpar, intimidar, xingar, humilhar, isolar dos amigos e parentes, cercear, controlar, reter e confiscar o dinheiro, destruir os objetos e documentos, fazer a pessoa se sentir mal consigo mesma (culpada, incapaz, feia, louca, etc.), provocar confusão mental, usar os filhos para chantagear, coagir, etc. Pode ser entendida também como violência emocional ou verbal.

Sexual: forçar (com ou sem violência) o sexo em momento ou situação indesejada, forçar a pessoa a praticar atos que lhe desagradam (olhar pornografia, fazer sexo com outras pessoas, etc.).

Flores do arrependimento?

 

        *Ao se deparar com essa história, você aceitaria esta situação e perdoaria novamente?

Apresentação

              Somos acadêmicas do curso de Psicologia da disciplina de Informática e Multimeios na Educação.

Objetivo do Blog:  Foi criado para passar informações sobre a violência doméstica. Um assunto forte e muito discutido. Situações de verdadeira delinquëncia contra crianças e mulheres. Com toda certeza acontece com alguém perto de nós, porém nos falta coragem para denunciar essa barbáries. 
Contamos também com a colaboração de nossos leitores para todo tipo de ajuda, denúncia, sugestões e opiniões.


Blog criado para a avaliação da nossa G2 pela professora Ana Margô Mantovani.

Camila Dotto
Liara Trindade